TCE aponta que Capinzal do Norte e outros 13 municípios maranhenses não têm transparência no uso de verbas contra a Covid-19.

TCE aponta que Capinzal do Norte e outros 13 municípios maranhenses não têm transparência no uso de verbas contra a Covid-19.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ingressou com representações contra 14 municípios maranhenses, um deles o município de Capinzal do Norte que não apresentou transparência no uso de verbas públicas para ações contra a Covid-19.

Segundo o TCE, 14 municípios não criaram um local na internet para divulgação das contratações referentes ao combate a Covid-19, conforme a Lei n° 13.979/2020.

Além da criação do espaço na internet para divulgação dos contratos, o TCE quer multa de R$ 2 mil por contratação não informada em portal de transparência.

Além de Capinzal do Norte, outros 13 municípios também não apresentaram transparência no uso de verbas públicas para ações contra a Covid-19.

Confira a lista abaixo:

  • Altamira do Maranhão
  • Central do Maranhão
  • Centro Novo do Maranhão
  • Godofredo Viana
  • Governador Newton Bello
  • Miranda do Norte
  • Monção
  • Presidente Vargas
  • Santa Luzia
  • Santa Quitéria do Maranhão
  • São Vicente Ferrer
  • Sítio Novo
  • Turiaçu