Mais de mil detentos em prisão domiciliar estão sem tornozeleira eletrônica, na Paraíba.

Mais de mil detentos em prisão domiciliar estão sem tornozeleira eletrônica, na Paraíba.

Cerca de 1.400 detentos da Paraíba estão em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os presos que cumprem pena no regimes semiaberto e aberto estão em prisão domiciliar para evitar aglomeração nos presídios, devido à pandemia da Covid-19.

O juiz Gustavo Lyra, em entrevista a Rádio CBN nesta segunda-feira (18) explicou que "São pessoas que já têm grande parte da pena cumprida. Como o Estado não forneceu ainda a tornozeleira, a gente não pode penalizar por omissão do Estado".

Segundo Daniel Nogueira, Gerente da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça, todas as progressões de regime semiaberto e aberto para a prisão domiciliar liberados pela Justiça contam com a decisão de uso da tornozeleira eletrônica.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, grande parte das peças da tornozeleira é chinesa e a importação dos produtos foi suspensa em virtude da pandemia do coronavírus, o que está além da responsabilidade do Estado.