Em meio à repercussão da decisão de rejeitar a denúncia sobre a suposta não veiculação de inserções da campanha bolsonarista em rádios do Norte de do Nordeste, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes reforçou que a responsabilidade de fiscalização cabe aos candidatos e não à Justiça Eleitoral. Para o ministro, o não acompanhamento da veiculação das propagandas foi um risco assumido pelos políticos. “Não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo se as rádios estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem. A quem compete fiscalizar uma por uma inserção? Aos partidos políticos, coligações e candidatos. Se não o fizeram, aqueles que não o fizeram, não fizeram assumindo o risco”, defendeu.
Moraes complementou que o órgão se limita a ajudar a disponibilizar em seu portal inserções a serem veiculadas. Contudo, as demais responsabilidades cabem aos políticos. Comentário veio após o presidente Jair Bolsonaro (PL) informar que sua equipe jurídica vai recorrer contra a decisão que rejeitou a denúncia sobre a suposta não veiculação de inserções da campanha bolsonarista em rádios do Norte de do Nordeste. O ministro também determinou abertura de investigação para apurar se a chapa presidencial à reeleição teria cometido crime eleitoral.
Na decisão de 13 páginas, o presidente do TSE afirma que o pedido da campanha de Bolsonaro é “genérico” e que a acusação de fraude não tem “qualquer comprovação”. No despacho, o magistrado destaca que o levantamento da Audiency Brasil Tecnologia utilizou uma metodologia falha, “que não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores”. Na noite de terça-feira, 25, a campanha de Bolsonaro entregou um relatório com detalhes da denúncia de que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do mandatário do país.
O pedido de detalhamento foi feito por Moraes, que determinou que a coligação do postulante do PL apresentasse “provas e/ou documentos sérios”. Bolsonaro afirmou que foi prejudicado pelo processo e que vai recorrer. “Isso não é uma forma de fazer política. Tudo isso temos notado não é de agora. Em certos locais que achava que ia bem, mas vimos que perdemos. Certamente as inserções de rádios fizeram a diferença. Não existe outro fator que a gente possa levar em conta neste momento.
O presidente do TSE recebeu as provas no tempo hábil que nos cobrou. Nos surpreende o Moraes inverter o processo. De falar que gastamos o dinheiro do fundo partidário com empresas para fazer auditoria. No que depender de mim será contratada a terceira auditoria para verificar se as inserções foram potencializadas para o outro lado. Do nosso lado apareceu quase zero. Isso desequilibra o processo democrático”, ponderou o presidente.
Fonte: Site Jovem Pan.
