O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, descartou extensão do horário de votação neste domingo (30/10), data do segundo turno das eleições 2022.
Em coletiva de imprensa, o ministro comentou sobre ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em algumas cidades, especialmente da região Nordeste.
Segundo ele, as operações foram deflagradas com base no Código de Trânsito Brasileiro e vistoriavam, por exemplo, veículos que estariam com irregularidades, como “ônibus com pneu careca, ônibus sem condições de rodar”. No entanto, ele reforçou – mais de uma vez – que “nenhum caso impediu os eleitores de chegassem as suas seções eleitorais” e, por isso, a ampliação do tempo de votação está descartado. “Em alguns casos retardou a chegada dos eleitores, mas em nenhum caso impediu que eleitores chegassem as suas seções eleitorais. Esses ônibus não retornaram a sua origem, eles prosseguiram até o destino final e os eleitores votaram. O prejuízo que causou aos eleitores foi o atraso, mas volto a dizer que nenhum voltou a origem. Não houve prejuízo no exercício do direito ao voto. E, logicamente, não haverá adiamento. A eleição termina às 17h como programado, porque não há necessidade de superlativar a questão”, afirmou.
Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques, a suspender de forma imediata todas as operações do órgão em relação ao transporte público de eleitores, com o entendimento de que as ações poderiam gerar atrasos ou prejuízos aos eleitores.
O Tribunal foi acionado pela comitiva do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebeu relatos de que as operações estariam dificultando a locomoção do eleitorado. “A coligação recebeu diversas denúncias, principalmente no Nordeste, de que agentes da PRF estão realizando operações para evitar o trânsito de ônibus e, com isso, aumentar a abstenção de eleitores”, informaram representantes da campanha de Lula em nota, que ainda solicitaram uma multa de R$ 500 mil por hora de descumprimento da decisão judicial. No Nordeste, Lula possui a maior parte do eleitorado e, caso eleitores não conseguissem votar, o atual presidência conseguiria uma margem maior de vantagem para chegar à reeleição.
Em despacho, o presidente do TSE estipulou prazo de quatro horas e solicitou explicações sobre as denúncias, citando publicação que acusa a PRF de fazer uma blitz em Cuité (PB) que estaria impedindo os eleitores de votar. Como a Jovem Pan mostrou, o Prefeito da Cuité (PB), Charles Camarense afirmou ter recebido diversos relatos de blitz que estariam impedindo os eleitores de votar e alegou que atos parecem “orquestrados”. O Tribunal Superior Eleitoral já havia proibido ações da Polícia Rodoviária Federal em relação ao transporte público durante segundo turno das eleições. O descumprimento da imposição pode levar à responsabilização criminal do diretor-geral da PRF, por desobediência e crime-eleitoral.
Balanço da votação
Em coletiva de imprensa, Alexandre de Moraes também passou panorama atualizado do pleito. Segundo ele, apenas 0,55% das 472.075 urnas eletrônicas foram substituídas neste segundo turno. “Tudo funcionou extremamente bem. Já encerramos de mais de 73 países as eleições, a questão das filas muito bem equacionado no território e muito pequenas, tudo bem tranquilo para o eleitor votar de forma tranquila”, afirmou.
De acordo com ele, nas últimas 36 horas, o Tribunal determinou a exclusão de 354 posts impulsionados; sete sites foram desmonetizados, 701 URLs removidas; 15 perfis de “propagadores de fake news” excluídos e 15 grupos do Telegram, com cerca de 580 mil integrantes, foram banidos. “Nessa reta final continuamos verificando, vistoriando as redes para evitar o que ocorreu às véspera do primeiro turno, que foi uma inundação de notícias fraudulentas”, encerrou Moraes.
