Após internautas denunciarem nas redes sociais ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) impedindo eleitores do Nordeste de chegar aos locais de votação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques, a suspender de forma imediata toda operação do órgão em relação ao transporte público de eleitores, durante este domingo (30/10), segundo turno das eleições de 2022.
O TSE foi acionado pela comitiva do candidato à presidência Lula (PT), que recebeu relatos de que as operações estariam dificultando a locomoção do eleitoral. “A coligação recebeu diversas denúncias, principalmente no Nordeste, de que agentes da PRF estão realizando operações para evitar o trânsito de ônibus e, com isso, aumentar a abstenção de eleitores”, informaram representantes da campanha de Lula em nota, que ainda solicitaram uma multa de R$ 500 mil por hora de descumprimento da decisão judicial.
Em resposta, Moraes enviou um ofício solicitando explicações e citou uma publicação que acusa a PRF de fazer uma blitz em Cuité (PB) que estaria impedindo os eleitores de votar. “Oficie-se, com urgência, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal para informar imediatamente sobre as razões pelas quais realizadas operações policiais […] relacionadas ao transporte público de eleitores”, solicitou em decisão.
Prefeito da Cuité (PB), Charles Camarense também afirmou ter recebido diversos relatos de blitz que estariam impedindo os eleitores de votar e alegou que atos parecem “orquestrados”. A decisão do TSE ainda determinou que as explicações sejam prestadas em até quatro horas. Anteriormente, o TSE já havia proibido ações da PRF em relação ao transporte público durante segundo turno das eleições. A decisão impede que a PRF deflagre operações envolvendo o transporte público, seja ele gratuito ou não, disponibilizado aos eleitores.
O descumprimento da imposição pode levar à responsabilização criminal do diretor-geral da PRF, por desobediência e crime-eleitoral. A decisão de Moraes foi tomada com base em uma notícia crime apresentada pelo deputado federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira (PT-SP), que citou um suposto uso das polícias com fins eleitorais para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro (PL).
No Nordeste, Lula possui a maior parte do eleitorado e, caso eleitores não conseguissem votar, o atual presidência conseguiria uma margem maior de vantagem para chegar à reeleição.
