O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15/03), que o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) retome sua função no Governo do Distrito Federal.
A decisão acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão da invasão dos três Poderes em Brasília. “No presente momento – não permanecem presentes os requisitos para a manutenção da medida de suspensão do exercício da função pública de Governador do Distrito Federal em face de Ibaneis Rocha Barros Júnior, referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz Moraes em trecho da decisão.
O ministro também argumenta que os relatórios da Polícia Judiciária “não trazem indícios de que estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências”, o que permitiria a retirada das medidas cautelares impostas em 9 de janeiro. “Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal“, menciona na decisão.
