Um adolescente de 14 anos foi apreendido após ser flagrado pela mãe no momento em que abusava sexualmente do irmão autista de 17 anos no último sábado (18/03) no bairro do Benedito Bentes, na capital Maceió.
Segundo a conselheira tutelar Leila Marcolino, a vítima, que tem dificuldade de fala, reclamou mais de uma vez de dores nas partes íntimas. Como ele nunca foi à escola, a mãe decidiu observar as pessoas que faziam parte do convívio da família e flagrou o outro filho praticando o abuso.
Leila Marcolino disse que mesmo fragilizada e assustada, a mãe denunciou o filho, que após ser apreendido, foi internado para cumprimento de medida socioeducativa.
“Ele já está internado. Por se tratar de adolescente não é crime e sim ato infracional. E não tem audiência de custódia e sim audiência preliminar com a promotora do MP. A partir daí o juiz tem até 45 dias para decidir se ele permanece ou retorna para casa”, disse.
A conselheira tutelar também explicou que o Ministério Público Estadual (MP-AL) se posicionou favorável pela manutenção do cumprimento de medida socioeducativa para garantir a segurança da vítima.
“O MP decidiu no momento pela manutenção do cumprimento da medida socioeducativa principalmente pelo fato dos dois residirem no mesmo ambiente. Podendo expor a vítima novamente”, disse Leila Marcolino.
