Vereadores arrombaram nesta terça-feira (09/01), o portão da sede da Câmara de Municipal de Marajá do Sena, cidade a 394 km de São Luís, que está fechada devido ao recesso parlamentar. Eles alegam que a votação da ata da última sessão, que aconteceu em dezembro do ano passado antes do recesso, iria acontecer em reunião extraordinária nesta terça-feira (9/01), mas ao chegaram ao local, o prédio estava fechado.
Nas imagens, o vereador Willame Chaves, aparece com uma esmerilhadeira nas mãos – um tipo de serra mecânica – e arromba o cadeado do portão da Câmara Municipal. Ainda com a ferramenta nas mãos, ele arromba a porta de entrada do prédio. Em seguida, ele e outros parlamentares entram no prédio para realizar a sessão.
“Foi entregue ao presidente, ele não recebeu, mas foi entregue. Foi entregue aos demais vereadores, enfim, quando a gente chegou a Câmara tava fechada, então nós não tínhamos outra alternativa a não ser serrar o cadeado para fazer a sessão e votar a ata do dia 8. Essa ata desapareceu desde o 22 e a gente está querendo assinar”, disse o vereador.
Seis vereadores que são da oposição afirmam que, em 8 de dezembro do ano passado, houve uma votação sobre o novo valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) que seria de R$ 49 milhões, a pedido do prefeito Lindomar de Araújo Lima (União). O aumento foi rejeitado pela maioria e valor ficou em R$ 44 milhões.
Os parlamentares dizem que a ata da reunião não foi feita e nem assinada, e que, além disso, o livro de atas estaria escondido dentro de um fogão (Veja o vídeo acima). Segundo os vereadores, a única chave do prédio fica com o presidente da Câmara, o vereador Bismarque de Moura (Democratas).
Os parlamentares afirmam que a reunião extraordinária foi marcada para acontecer nesta terça-feira (9), para discutir sobre a votação do novo valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) e, também, o suposto fruto dos livros de ATA da Câmara Municipal.
Entretanto, ao chegaram ao chegaram ao local, o prédio da Câmara Municipal estava fechado.
Prédio já foi alvo de vandalismo
A confusão começou desde o ano passado e não é a primeira vez que a sede da Câmara é alvo de vandalismo.
Em 23 de dezembro, o vereador Antônio Pereira (União Brasil), foi gravado por moradores com uma marreta nas mãos, quebrando o cadeado do portão do prédio. Segundo moradores, ele chegou a ficar alterado e discutir com pessoas nas ruas.
Segundo os vereadores, ele também conseguiu entrar no prédio que está fechado devido ao recesso parlamentar que segue até fevereiro e ocupou o plenário para fazer uma reunião sobre o assunto.
O que diz a Câmara
O presidente da Câmara de Vereadores, Bismarque de Moura (Democratas), explicou que foi eleita uma comissão responsável em resolver questões e que essa comissão ficou disponível somente no período da tarde.
Além disso, ele alega que a reunião extraordinária só pode ser convocada pela presidência da casa, o que não ocorreu.
“A Câmara, no dia 16 de dezembro, criou a comissão de recesso. A comissão de recesso vai ficar durante o recesso responsável pelas ocorrências que houverem em Marajá do Sena. Essa comissão só vai comparecer de 13h às 17h. Está criada a portaria e está no Diário Oficial”, disse Bismarque de Moura.
Segundo o Departamento Jurídico da Câmara a sessão não tem validade e o presidente da Câmara está providenciando uma ação junto ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), para apurar os crimes de dano ao patrimônio e usurpação de função pública.
