
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes reforçou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 não foram atos isolados, mas o resultado de uma “organização criminosa” liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não foi Mauro Cid presidente, não foi Braga Netto presidente, não foi Ramagem presidente. Quem sempre esteve à frente, instigando e insuflando, foi Jair Messias Bolsonaro, líder dessa organização criminosa”, disse.
Ao rebater a tese de que os atos seriam manifestações de liberdade de expressão, Moraes ressaltou que as ameaças contra ministros configuram crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Não se trata de um ataque a Alexandre de Moraes, mas a um dos poderes da República. É um crime contra o Estado democrático de Direito”, enfatizou.
Em sua manifestação, Moraes destacou que os eventos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes estavam inseridos em um plano articulado desde 2021. “Não foi um domingo no parque, não foi um passeio na Disney. Foi uma tentativa de golpe de Estado”, afirmou.
O ministro frisou que não se tratava de baderneiros descoordenados, mas de um grupo estruturado que utilizou órgãos públicos como GSI, Abin, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para viabilizar o projeto golpista. Segundo ele, as instituições não podem ser responsabilizadas como um todo, mas houve integrantes que se desviaram de suas funções para atender aos interesses do esquema.
Moraes também apontou que o objetivo central da trama era calar o Judiciário e perpetuar Bolsonaro no poder, independentemente das eleições. “Essa organização criminosa queria calar o sistema de freios e contrapesos, especialmente o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, para se perpetuar no poder. Se para isso fosse necessário matar um ministro, envenenar um presidente da República ou praticar peculato, o fariam. É disso que estamos tratando”, declarou.