O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu um habeas corpus para o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, no Maranhão, em julho deste ano. Ele estava preso desde 15 de julho, após se entregar à polícia.
A decisão é do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. No documento, a Justiça determinou a soltura de João Vitor sob a condição de que ele seja monitorado com tornozeleira eletrônico. Além disso, ele deve:
- Comparecer em juízo, a cada 30 dias, para informar e justificar suas atividades;
- Faça recolhimento domiciliar durante a noite, a partir das 18h e em dias de folga, salvo necessidade de trabalho;
- Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogos e determinação de não manter contato com testemunhas por qualquer meio de comunicação, bem como distanciamento dos mesmos de pelo menos 200 metros;
- Proibição de ausentar-se da Comarca de Pedreiras.
Em agosto, a defesa do prefeito havia pedido a revogação da prisão, mas foi o pedido foi negado. Na época, a justiça também determinou a retirada de postagens em redes sociais, apresentadas pela defesa, por entender que elas não tem relação com o fato apurado e que poderiam ofender a dignidade da vítima,
João Vitor está de licença médica do cargo de prefeito pelo período de 125 dias (pouco mais de quatro meses), podendo ser interrompido com seu retorno a qualquer momento.
Durante esse período, ele vai continuar recebendo mensalmente o salário como prefeito, de R$ 13.256,08 (líquido). O pedido foi aceito em 9 de julho pela Câmara Municipal de Vereadores de Igarapé Grande.
Após as investigações, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) indiciou o prefeito de Igarapé Grande (MA) pela morte do PM Geidson Thiago da Silva. O inquérito concluiu que João Vitor Xavier (PDT), disparou todos os tiros pelas costas da vítima.
Com a conclusão do inquérito policial, o prefeito foi indiciado por homicídio. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), João Vitor está preso em uma cela individual com cama e banheiro.
O prefeito se entregou na sede da Polícia Civil, em São Luís, um dia após a Justiça aceitar o pedido de busca e apreensão e prisão preventiva realizado pela Delegacia de Pedreiras, que investiga o caso. No dia 14 de julho, o prefeito havia sido procurado na prefeitura e na casa onde mora em Igarapé Grande, mas não tinha sido encontrado.
