O policial militar que jogou spray de pimenta no rosto de duas crianças durante a desocupação de um terreno na Grande São Luís foi afastado das atividades operacionais, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).
O caso ocorreu no domingo (09/02), e as imagens passaram a circular nas redes sociais no dia seguinte. A Polícia Militar do Maranhão informou que identificou o policial envolvido e instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso. O nome do policial não foi divulgado.
O episódio aconteceu durante a retirada de famílias de um terreno na Avenida Norte, na região do Araçagy, em São José de Ribamar. Segundo a Polícia Militar, a ocupação era irregular, e as guarnições de plantão atuaram para impedir a invasão de propriedade, com o objetivo de manter a ordem pública e evitar conflitos.
Imagens gravadas por moradores mostram o momento em que o policial se aproxima de duas crianças e borrifa spray de pimenta no rosto delas. Nos vídeos, é possível ver que elas tentam se afastar enquanto adultos protestam contra a ação.
Em nota, a corporação disse ainda que os policiais utilizam o uso progressivo da força, com instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO), seguindo parâmetros legais e protocolos operacionais da atividade policial.
O que diz a SSP-MA
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que as guarnições de plantão policial atuaram no impedimento de flagrante de invasão de propriedade, com a finalidade de manter a ordem pública e prevenir conflitos.
Durante a ação, os policiais fazem uso progressivo da força, com instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO). Uma vez que, em ocorrências como essas, deve-se seguir parâmetros legais e os protocolos operacionais previstos para a atividade policial.
A PMMA resalta que havendo denúncia ou comunicação de eventual uso desproporcional da força, as condutas policiais serão devidamente apuradas pela Corporação, por meio dos procedimentos administrativos cabíveis, bem como pelos órgãos de controle externo, dos quais seus integrantes são jurisdicionados, como a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público.
A Corporação ressalta que não compactua com quaisquer ilícitos, sejam eles cometidos por membros da Corporação ou por terceiros, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a ordem pública e o respeito aos direitos fundamentais.
