O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta quinta-feira (17/09) de pauta o julgamento sobre a atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master. A sessão estava marcada para a próxima quarta – dia 23 de setembro.
A decisão de Fachin foi tomada dois dias depois de uma sessão na Corte que, em tese, seria para julgar uma possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Entretanto, a votação não aconteceu após os ministros começarem a votar, primeiro, sobre a junção dos casos de Moraes e Mendonça. Porém, nenhuma conclusão foi tomada após pedido de vista do magistrado Flávio Dino. Até o momento, o placar é de 4 a 3 para manter as análises separadas.
Na decisão desta quinta, Fachin ponderou que existem discussões pendentes com impacto direto sobre o julgamento de Mendonça.
Uma dessas indefinições é justamente se os processos de Moraes e Mendonça devem tramitar em conjunto e questionamentos sobre a relatoria dos procedimentos.
Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignadaPresidente do STF, Edson Fachin
A decisão não apresenta uma nova data para o julgamento.
O processo sobre Mendonça foi instaurado a partir de um pedido de Moraes, que apontou abuso de autoridade e quebra da parcialidade do ministro, com suposto favorecimento a determinados grupos políticos. O relator é o próprio Fachin.
