O relator do Orçamento 2023, Marcelo Castro (MDB), afirmou que seria possível juntar a PEC que permite furar o teto de gastos para pagar o Bolsa Família de R$ 600 com a proposta apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), que amplia o limite do teto para R$ 80 bilhões de reais a partir do próximo ano.
Para falar sobre a PEC da Transição e as movimentações no Congresso para sua aprovação, a Jovem Pan News, entrevistou a deputada federal Adriana Ventura (Novo), que é contrária à proposta petista mas exaltou a iniciativa do senador tucano para alterar o texto: “A PEC está cheia de malandragem. A gente vê itens e itens. Eu mesmo encomendei um estudo da consultoria orçamentária e tem coisa que a gente vê ali e não é possível. É uma malandragem atrás da outra. Tira do teto, mas não tira da base de cálculo. É uma licença para gastança. Então, se o senador Tasso está nessa busca, a nação brasileira deve agradecê-lo. Porque ali está tudo sem freio, sem contrapeso e sem nada”.
“Isso daí é uma lambança com o dinheiro público. É uma vergonha e um tapa na cara dos brasileiros. É chamar todo mundo de idiota. Primeiro, fica flexibilizando legislação fiscal como se fosse qualquer coisa. Queremos dinheiro para gastar com compra de apoio e lambança, aí a gente vai lá e muda a Constituição. É muito simples. Mexe com tudo, mexe com o teto de gastos, mexe com regra de ouro. Isso é uma afronta a investimento privado. E a narrativa é tão mentirosa que vai tirando tudo que é programa social, investimento, doações, universidades e tudo, só que não indica nenhuma fonte de custeio. Abre espaço para gastar mas não fala como é que paga aquilo. Então, a gente percebe que isso está nitidamente vinculado a uma negociata para sustentar essa compra de apoio por quatro anos”, criticou.
A parlamentar também criticou a manutenção das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, como uma forma do novo governo garantir a aprovação da PEC: “As emendas de relator a gente sempre foi contra. É a continuidade da tal compra de apoio do governo no Congresso. Sim, foi criado nesse governo contra todos os nossos protestos, porque é um balcão de negócios para ser bem clara. E vocês sabem que sou muito crítica a emendas de relator porque tenho levantamentos, um monte de planilha e tem R$ 26 bilhões que sumiram do mapa e ninguém sabe para onde foi. E ninguém responde, nem o presidente Lira. É um instrumento de barganha e de compra de apoio onde não tem nenhuma lógica, nem de Estado e nem de deficiências de nada. Tem pessoas do mesmo partido que recebem R$ 400 milhões de emenda e o outro não recebe nada, sem nenhuma lógica para resolver desigualdades. É uma coisa que temos que acabar, a questão é como. A gente legalizou a bandidagem, legalizou a compra de apoio e o Congresso é responsável por isso sim”, declarou.
Adriana Ventura também lamentou a diminuição da bancada do Partido Novo nas eleições de 2022, mas acredita que o próximo ano pode trazer reforços para o partido: “Sim, a bancada diminuiu. A gente viu muito bem o que aconteceu. Teve a extrema direita, a extrema esquerda e a parte fisiológica irrigada de emenda de relator. Isso foi muito claro (…) A gente diminuiu sim, como vários outros partidos. Mas, agora eu enxergo uma enorme oportunidade porque o Novo vai ser o único partido de oposição. O único! E falo isso com a boca cheia, porque mesmo os partidos que falaram que são oposição a gente sabe que é da boca pra fora (…) Tem uma tendência a crescer e ser o único partido realmente de oposição e que receba outros deputados de outros partidos, que são bons parlamentares, também vão fazer oposição ao Lula e não vão encontrar espaço dentro do próprio partido para poder se expressar. Pode ser uma oportunidade”. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
