O governo Lula anunciou, na última sexta-feira (3/03), que foram cancelados 53.183 benefícios do Bolsa Família no estado do Maranhão.
O motivo, segundo o governo, é que foram encontradas irregularidades nos benefícios. A partir de março, o pagamento já será excluído.
Até o ano passado, o Maranhão era o estado com a maior diferença entre o número de pessoas que recebem o Auxílio Brasil (nome anterior do Bolsa Família) e as que têm carteira assinada. Isso significa que a renda fixa da maioria das famílias maranhenses vem deste programa social.
Em setembro de 2022, a lista de pessoas no Maranhão que dependia só do Auxílio Brasil tinha superado a marca de 1,2 milhão.
Na divisão por municípios, São Luís concentrava o maior número de famílias maranhenses contempladas pelo Auxílio Brasil, com 120.934 lares com beneficiários do programa. Outros cinco municípios somavam mais de 20 mil residências contempladas: São José de Ribamar (30.304), Timon (29.445), Imperatriz (23.646), Chapadinha (23.371) e Bacabal (20.498).
Cancelamentos pelo país
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo pretende excluir, até dezembro deste ano, mais 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que estariam recebendo o pagamento de maneira irregular.
De acordo com o ministro Wellington Dias, ao todo, 1,4 milhão já foram excluídos da folha de março, e cerca de 1 milhão, segundo o ministério, deverá ser excluído até dezembro. Isso porque o governo começa neste mês a atualização do cadastro dos beneficiários, e a meta é concluir o processo até dezembro (leia detalhes mais abaixo sobre como será a atualização).
Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,9 milhões de famílias devem receber o Bolsa Família em março, a um custo estimado em R$ 14 bilhões.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) a fim de reformular o Bolsa Família, modificando as regras do Auxílio Brasil.
No discurso de assinatura da MP, Lula cobrou a fiscalização contra fraudes no programa. Segundo o governo, há pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente por, por exemplo:
- terem renda acima do permitido para concessão do benefício;
- terem descumprido as regras sobre cadastro de famílias unipessoais.
Atualização do cadastro
Segundo o ministério, o governo federal contratará 12 mil pessoas para fazer a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família.
O processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira, segundo o governo:
- as famílias serão chamadas aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) a partir deste mês de março para atualizar os dados;
- os beneficiários não precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o benefício;
- caberá ao CRAS a marcação de data e horário (em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência do beneficiário para checar informações adicionais);
- em caso de não comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março);
- em caso de comprovação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático;
- pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade de atendimento.
De acordo com Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.
Qual será o pagamento do Bolsa Família?
Em linhas gerais, o programa prevê os seguintes pagamentos a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. E serão pagos:
- pelo menos R$ 600 por família;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- R$ 50 adicionais para gestantes.
Fonte: G1-MA.
