Cerca de 80 mil pessoas que vivem em áreas rurais da Amazônia maranhense serão beneficiadas com recursos de um programa estadual que visa a preservação do bioma amazônico e o fortalecimento da agricultura familiar. Trata-se do Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (Pages), lançado nesta terça-feira (16/05), em solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
O Pages é fruto de uma parceria entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), voltado para o desenvolvimento rural sustentável.
Agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades tradicionais da Floresta Amazônica do Maranhão – como populações quilombolas – são os principais beneficiados com o Pages. Com aporte de US$ 37 milhões, incluindo contrapartida do governo do Estado, o Pages vai fornecer a pequenos agricultores e comunidades tradicionais, ferramentas que elevem a realidade socioeconômica da região, sem que haja esgotamento dos recursos naturais.
“É um importante passo para a agricultura familiar e para a preservação ambiental. A assinatura desse contrato com o Fida vem criar no Maranhão um novo modelo para a agricultura sustentável, ou seja, produção com preservação”, comemorou o governador Carlos Brandão, durante o lançamento do projeto.
O programa tem como foco a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares maranhenses, a promoção de atividades de conservação e o uso sustentável da floresta amazônica, com ações de proteção e reflorestamento.
A área de atuação do projeto inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas Arariboia. No total, uma área de 58.755 km² de 37 municípios maranhenses – região equivalente a aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado – será alcançada com o Pages. Representantes das regiões citadas participaram da cerimônia de lançamento do projeto, que foi marcado, ainda, pela apresentação cultural do tradicional Boi de Santa Fé, bumba meu boi sotaque da Baixada.
Mulheres, jovens e comunidades tradicionais são prioridade
A agricultora, assentada da reforma agrária, educadora popular e secretária de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema), Ligia Daiana, reconhece a importância desse tipo de investimento público, uma vez que as mulheres são o público prioritário, com 50% dos recursos destinados às produtoras, 25% ao público jovem, e 15% aos integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.
“É um projeto inclusivo e traz a questão da representatividade das mulheres. Enquanto agricultora familiar, estar nesse momento é muito importante. O Pages é um projeto grandioso e necessário”, afirmou Lígia Daiana.
Região sob constante ameaça de desmatamento e degradação via extração ilegal de madeira e desmatamento para agricultura de larga escala, a Floresta Amazônica não era o bioma de maior atenção do trabalho que a Fida desenvolve no Brasil. Historicamente o Fundo atuava especificamente na assistência a comunidades rurais do semiárido brasileiro.
Mas o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner, reconhece a urgência global em preservar a Amazônia e as comunidades que nela habitam.
“Sabemos que têm muitos problemas de segurança alimentar na Amazônia e, por isso, estamos estatisticamente com a vontade de expandir as nossas operações para essa área”, explicou Claus Reiner.
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, participou do lançamento e também celebrou a mobilização do Governo do Maranhão e do Fida na preservação do ecossistema da região e na requalificação econômica dos produtores locais.
“Essa aproximação do Fida com o Pages, na região amazônica, é um passo importante reconhecendo a importância da Floresta Amazônica, dos povos e comunidades tradicionais desse bioma para sustentabilidade, para o enfrentamento às mudanças climáticas e para a redução das desigualdades sociais”, avaliou Alexandre Pires.
Fortalecendo o bioma, o homem do campo e a economia local
Para o secretário interino da Agricultura Familiar do Maranhão, Ricarte Almeida, o lançamento do Pages ratifica o posicionamento da SAF na defesa do homem do campo e de toda a cadeia produtiva rural.
“Vamos buscar fortalecer a agricultura familiar, quilombolas, as quebradeiras de coco, populações indígenas, por meio do fortalecimento da agricultura familiar, de um programa robusto de agroindustrialização”, disse Ricarte Almeida.
Agricultor rural na cidade de Bom Jesus das Selvas, o produtor Jaziel Dantas avaliou o lançamento do Pages como um momento ímpar para a agricultura familiar do estado.
“Fortalecendo a agricultura familiar, nós estamos fortalecendo o homem do campo, fortalecendo a família e a cadeia produtiva consegue engrenar, fortalecendo a economia local e a do Maranhão”, pontuou.
A SAF será a entidade executora do projeto, em parceria estratégica com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp). Por meio do Pages, a meta é que haja redução nas emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
