O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução nº. 752021, decretou ponto facultativo no dia 11 de outubro, próxima segunda-feira. Conforme a Resolução nº. 832020 também não haverá expediente no dia 12 de outubro (feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida).
A Resolução estabelece ponto facultativo para o Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e do Interior do Estado do Maranhão.
