Na manhã da última quinta – feira (13/03), mais uma sessão do legislativo municipal foi realizada na Câmara Municipal da cidade de Presidente Dutra.
Em destaque, um novo Projeto de Lei que tramitou na Câmara Municipal onde pode garantir maior acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais e instituições de ensino. O PL Nº 006/2025, de autoria do vereador Franklin Torres (UNIÃO BRASIL), determina que esses locais disponibilizem cadeiras de rodas manuais ou carrinhos elétricos para uso gratuito de clientes, alunos e visitantes.
De acordo com a justificativa do vereador, a proposta visa ampliar a inclusão e a acessibilidade, especialmente para idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção temporária. “A falta de meios adequados de locomoção dentro de grandes comércios e escolas pode limitar o acesso a serviços essenciais. Essa medida busca corrigir essa lacuna e garantir mais dignidade a todos”, afirmou o parlamentar.
A obrigatoriedade abrangeria diversos estabelecimentos no município, além de instituições públicas que recebem grande fluxo de pessoas. Os estabelecimentos seriam responsáveis pela manutenção dos equipamentos, garantindo que estejam em perfeito estado de uso.
A proposta foi debatida e aprovada pelos parlamentares e representa um grande avanço na luta por uma cidade mais inclusiva e acessível. Para Franklin Torres, a medida reforça o princípio da dignidade humana e assegura o direito à acessibilidade, garantindo autonomia e segurança para todos.
“A acessibilidade é um direito fundamental. Essa lei visa tornar nossa cidade mais preparada para acolher a todos, garantindo que ninguém fique para trás por falta de estrutura adequada”, declarou o parlamentar.
Agora com a aprovação dos vereadores, o projeto segue para sanção do prefeito.
