A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14/07), que o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, possa continuar visitando o pai, Jair Bolsonaro, na condição de advogado. O ex-presidente se encontra em prisão domiciliar.
O pedido vem após Moraes barrar o senador de visitar o pai por 90 dias. A decisão foi justificada pelo fato de Flávio ter lido uma carta escrita por Jair Bolsonaro, o que violaria a determinação do ministro de que o capitão da reserva não pode utilizar redes sociais.
Segundo o Conselho Federal da OAB, Flávio não se apresenta apenas como visitante ou familiar de Bolsonaro, mas também como advogado, e que não poderia se interromper o contato entre os dois, pois se estaria impedindo o exercício profissional de Flávio Bolsonaro.
O ofício ainda diz que defende exclusivamente a sua missão institucional de defesa das prerrogativas profissionais, independentemente das pessoas envolvidas.
“Diante disso, o Conselho Federal da OAB solicita que seja assegurada a possibilidade de comunicação pessoal e reservada entre o advogado e seu constituinte, para finalidades estritamente profissionais, observadas as condições e cautelas que Vossa Excelência considere adequadas, sem prejuízo das demais determinações judiciais vigentes”, termina o texto.
Nas redes sociais, Flávio publicou o documento e agradeceu à OAB pela manifestação.
Pedido de Flávio
Na noite de ontem, o senador afirmou que pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil se manifestasse sobre a decisão do ministro. “Eu já conversei com a OAB Federal para que eles se posicionem, se manifestem em defesa das minhas prerrogativas, que não vou abrir mão.”, disse o senador em uma live no Youtube. “A OAB já está ciente e estamos em processo de formalizar para que a OAB também entre no circuito.”, acrescentou Flávio.
Desde março deste ano, o senador é é advogado de Bolsonaro. Segundo Flávio, o que Moraes quer é tirar a domiciliar de Bolsonaro a qualquer custo. “Quero fazer uma espécie de desabafo aqui com todos vocês. O que o Alexandre de Moraes quer é tirar o meu pai da domiciliar a todo custo, deixar ele mais incomunicável e humilhado, ainda mais de forma injusta.”, disse.
De acordo com o senador, a estratégia do ministro é simples: é colocar a culpa nele. “Ele quer tirar o meu pai da comissária, colocar em outro lugar para colocar a culpa no filho. Ele já fez isso uma vez, quando eu fiz a convocação da vigília para rezar pela vida do Bolsonaro. Ele inventou que era uma possibilidade de Bolsonaro fugir e colocar tornozeleira”, destacou o pré-candidato.
