O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá receber os filhos para uma visita especial neste domingo (09/08), Dia dos Pais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa para liberar o encontro. A solicitação, apresentada na quarta-feira (5), foi justificada pela defesa como uma medida de caráter “estritamente humanitário e familiar”.
A decisão ocorre no âmbito da execução da pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado.
Segundo Moraes, permanecem autorizadas apenas as visitas médicas, fisioterapêuticas e de advogados. A suspensão das demais visitas foi determinada em decisão de 17 de julho, com base no artigo 41 da Lei de Execuções Penais, por um prazo de trinta dias.
O advogado de Bolsonaro, João Henrique N. de Freitas, criticou a decisão nas redes sociais e afirmou que o termo “prejudicado” tem um significado técnico no processo, indicando que o pedido perdeu o objeto, e não que tenha sido diretamente negado.
João Henrique também afirmou que “isolamento não é execução penal” e classificou as medidas como um endurecimento das condições impostas ao ex-presidente. Em relação a Eduardo Bolsonaro, disse que o deputado já estava impedido de visitá-lo por outras razões, que, segundo ele, são de conhecimento público.
Histórico de visitas
Antes da suspensão geral determinada em 17 de julho, Bolsonaro tinha autorização para receber alguns familiares, incluindo os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro. Flávio Bolsonaro também podia visitá-lo, mas teve o acesso posteriormente suspenso por 90 dias após divulgar uma carta escrita pelo pai.
Em março, a defesa chegou a pedir que Carlos, Flávio e Jair Renan tivessem livre acesso à residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, sem precisar seguir os horários de visita estabelecidos. Moraes negou o pedido, afirmando que a solicitação não tinha viabilidade jurídica.
