A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (13) situação de emergência em mais três cidades do RN por causa das chuvas: Parnamirim, Macaíba e Ceará-Mirim. Com o novo decreto, sobe para sete o número de cidades em emergência no estado.
Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações como restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Cidades do RN com situação de emergência reconhecida pelo governo federal:
- Parnamirim
- Macaíba
- Ceará-Mirim
- Canguaretama
- Natal
- Extremoz
- Touros
De acordo com a Emparn, nos 11 primeiros dias de julho 130 municípios atingiram o volume de chuvas esperado para todo o mês. As chuvas causaram alagamentos e, consequentemente, prejuízos em várias cidades do RN.
Recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
