A mãe da menina autista de 11 anos encontrada amarrada com uma corrente em uma rede em Buriti dos Lopes, Norte do Piauí, foi solta após passar por uma audiência de custódia. A mulher de 35 anos foi presa na quarta-feira (2/03), quando o Conselho Tutelar fez o resgate da criança.
O Conselho Tutelar informou que a corrente causou hematomas nos tornozelos da menina. A mãe alegou que prendeu a criança para evitar que ela saísse da casa ou quebrasse objetos.
O delegado Marcelo Leal, da Gerência de Policiamento no Interior (GPI) da Polícia Civil, informou que a Justiça chegou à conclusão o poder público falhou no caso, visto que a situação ocorre há quatro anos. Por isso, o magistrado que presidiu a audiência de custódia determinou algumas medidas assistenciais para a família.
“O juiz de direito determinou que essa estrutura estatal posta para verificar essas condições estatais trabalhem de forma intensa no caso dessa criança como acompanhamento psicológico, que o Conselho Tutelar fizesse o acompanhamento mais próximo”, disse o delegado.
Segundo o gerente, a prisão da mãe não traria justiça social, mas sim mais problemas para a família. “O direito penal só deve ser usado quando outros ramos do direito falham. Nesse caso, é imprescindível que essa estrutura estatal municipal aja antes de agir o direito penal”, explicou Marcelo Leal.
A Justiça não implantou nenhuma medida de afastamento e, por isso, a menina voltou a ficar sob os cuidados da mãe. A menina está matriculada na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Buriti dos Lopes, mas, segundo o Conselho Tutelar, não frequentava o local.
