O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, arquivou uma ação do cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP). Em sua propaganda eleitoral, o parlamentar faz uma paródia com a música “O Portão”, cantando: “Eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”. Para Lewandowski, o cantor pode recorrer em outras instâncias e que a ação não deveria ser apresentada ao STF. “Em que pese a necessidade de controle de eventuais condutas abusivas e ofensivas aos direitos de personalidade daquele que se vê ofendido por violação à sua obra e à sua imagem, que permeou tais precedentes não se coaduna com a pretensão aduzida na exordial, mostrando-se descabida, portanto, a utilização dessa via reclamatória”, disse Lewandowisk.
A equipe de Roberto Carlos procurou a Corte após ter uma ação semelhante rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Após a decisão do TJ, o cantor voltou a parodiar a canção. O cantor pedia a retirada do vídeo da paródia e o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, alegando uso indevido da música. O cantor havia processado Tiririca pelo mesmo motivo em 2014.
