O prefeito da cidade de Governador Luiz Rocha no interior do Maranhão, José Orlanildo Soares de Oliveira, o Zezão (MDB), vem chamando atenção da região e do próprio Ministério Público por diversas acusações contra o seu governo, sendo agora acusado da prática de nepotismo.
Basicamente, o termo nepotismo se refere ao favorecimento de parentes no preenchimento de um cargo em detrimento de pessoas mais qualificadas.
Conforme o Decreto Federal nº 7.203/2010, considera-se familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. O art. 3º, III, dessa norma esclarece que até mesmo o estágio seria vedado pelo nepotismo; salvo se a contratação for precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.
Igualmente imoral, o nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores.
De acordo com a denúncia feita por moradores do município, o Prefeito nomeou vários familiares em cargos do primeiro escalão do executivo municipal e através dos filhos tem coordenado uma série de pagamentos e despesas suspeitas, que recentemente estariam sob a investigação do MP/MA.
O filho que leva o mesmo nome do Pai, José Orlanildo Soares de Oliveira Filho, está no comando da Secretária Municipal de Cultura. Já o genro do Prefeito, identificado como Rômulo Oliveira Souto, está vinculado na Secretaria Municipal de Obras, como assessor especial, com salário de R$ 1.950,00. Contra Romulo, também está sendo levantada uma suspeita de manobras feitas em uma empresa que prestaria serviços para o município, e que seria de sua propriedade.
A filha Vanessa Nascimento de Oliveira, está no comando da Secretaria Municipal de Saúde e figura como ordenadora de despesas praticamente todos os contratos do município, inclusive alguns contratos realizados com familiares.
Confira os áudios abaixo de populares do município:
Uma outra filha, Andressa Nascimento de Oliveira, também cuida de uma pasta na gestão do pai, sendo uma das mais importantes na gestão, que é a Secretaria Municipal de Finanças. Andressa é esposa de Rômulo, citado acima.
Já uma sobrinha do gestor, identificada como Fernanda de Oliveira Barbalho, está no comando da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde substituiu a tia e esposa do gestor após denúncias de favorecimento no contrato da empresa do irmão, que presta serviços de manutenção de ar- condicionados para o executivo municipal em diversas secretarias.
Ainda conforme algumas informações extra – oficiais, um secretário (a) municipal ganha em torno de R$4.000,00.
Agora resta o Ministério Público, investigar a real situação dos cargos mencionados.
