Cinco sítios arqueológicos do município de Poranga, no sertão de Crateús, no Ceará, serão estudados por equipes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Eles ficam nas localidades conhecidas como Sítio Novo, Fazenda Saco, Arraial, Pitombeira e Baixa Grande, e abrigam gravuras e pinturas rupestres.
As figuras ficam nas paredes de cavernas e furnas que já são monitoradas pelo município. A hipótese é de que serviam de moradia para os homens pré-históricos. Feitas com material vegetal e animal (como gordura, terra e óxido de cobre), as gravuras e pinturas retratam animais e o cotidiano de seres humanos.
De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Defesa Civil de Poranga, Jaeger Pinho, há alguns anos foi feito um primeiro contato com o Iphan para solicitar que esses locais fossem avaliados por técnicos do órgão federal.
“Esse estudo será de grande importância científica, histórica e cultural. Vai ser necessário formar guias turísticos, gerando emprego e renda. A gente solicitou esse estudo e agora tivemos esse retorno. O edital contempla 05 sítios arqueológicos, mas a gente tem muito mais que isso”, diz.
Os estudos vão ser realizados em localidades que estão no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) do Iphan e também nos que ainda não estão referenciados ou apresentam problemas e imprecisão de dados. Ao todo, serão estudados quarenta sítios arqueológicos nas regiões da Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús. Os municípios de Poranga, Ipaporanga, Crateús, Independência, São Benedito, Ubajara, Ipu, Ipueiras e Varjota estão entre os contemplados.
Patrimônio cultural
Os sítios arqueológicos são patrimônio cultural brasileiro, conforme o artigo 216 da Constituição Federal de 1988. A regularização cadastral dos bens arqueológicos é considerada uma medida de preservação.
Os sítios arqueológicos enquadram-se na categoria “arte rupestre”, exemplificados por pinturas e gravuras, e alguns são frequentados por turistas e moradores locais sem as estruturas de visitação, como passarela e guarda-corpo, necessárias à proteção.
De acordo com o Iphan-CE, encontra-se em execução um Plano de Ação (PA), com financiamento do Iphan, destinado ao cadastramento de novos sítios arqueológicos, bem como atualização de outros já registrados. A Superintendência do Iphan no Ceará realizou licitação para execução do serviço e os profissionais da empresa vencedora do certame irão a campo executá-lo.
A contribuição da população local que conhece o acesso para esses sítios, assim como dos órgãos municipais, é fundamental para o êxito da atividade programada. O cadastro de sítios junto ao Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG) do Iphan é um passo importante no processo de preservação, proteção e extroversão desses bens culturais.
