A primeira edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), começou nesta segunda-feira (20), na comarca de Alto Alegre do Maranhão.
Até esta terça-feira (21), cidadãos e cidadãs poderão solucionar questões processuais (com ação judicial) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, simples e descentralizada, na Praça Lindalva Marão, Rua do Comércio, Centro, das 8h às 17h.
O evento – que acontecerá até sexta-feira, nas comarcas de São João do Sóter (22/9) e Codó (23 e 24/9) – é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) – presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu – em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta o alcance social do projeto, com vistas à pacificação dos conflitos. “Queremos estimular a cultura do diálogo, da conciliação e da pacificação social, pois este é, sem dúvidas, o melhor caminho para a resolução dos conflitos. Será um grande evento em benefício da população maranhense”, pontuou.
DEMANDAS
Na oportunidade, a população poderá resolver demandas processuais (com ação judicial) e pré-processuais (sem ação judicial), de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.
PARCERIA
O projeto Conciliação Itinerante é promovido pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
MEDIDAS PREVENTIVAS
Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel, máscaras e o distanciamento social.
COMO PARTICIPAR
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).
A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, poderão se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento, para dialogarem e tentarem um acordo.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Alto Alegre do Maranhão – dias 20 e 21/9, na Praça Lindalva Marão, Rua do Comércio, Centro, das 8h às 17h.
São João do Sóter – dia 22/9, na Praça Eugênia Campos, atrás da Prefeitura, das 8h às 17h.
Codó – dias 23 e 24/9, no Salão do Júri do Fórum, na Rua João Ribeiro, 3132, São Sebastião, das 8h às 17h.
PLATAFORMA
Durante o projeto, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail [email protected]; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
